
No dia 30/06, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Rio ParanaĆba/MG, juntamente com a equipe especialista em patrimĆ“nio cultural, iniciaram os trabalhos de pesquisa e levantamento dos bens tombados da Igreja Nossa Senhora do RosĆ”rio, Imagem Nossa Senhora das Dores e Morro do PiĆ£o. A vistoria para realização dos laudos do estado de conservação dos bens tombados sĆ£o obrigatórios, segundo a determinação do IEPHA.
AlĆ©m disso, tambĆ©m foram feitas as atualizaƧƵes do inventĆ”rio dos bens culturais protegidos: Fórum Emiliano Franklin de Castro, Escola Estadual Dr. Adiron, Antiga de sede Sindicato Rural / SIAT- Atualmente Sede da Policia Militar, Cruzeiro PraƧa do Cristo Redentor e Pedra em Homenagem a Padre Goulart. A leitura desses documentos Ć© extremamente interessante porque Ć© a evidĆŖncia de como os bens que compƵem o patrimĆ“nio histórico e cultural sĆ£o mantidos no decorrer do tempo e sĆ£o requisitos para prestação de contas junto ao Instituto Estadual do PatrimĆ“nio Histórico e ArtĆstico de Minas Gerais- IEPHA/MG, no ano de 2021 para o ICMS Cultural.
O ICMS PatrimĆ“nio Cultural Ć© um programa de incentivo Ć preservação do patrimĆ“nio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municĆpios que preservam seu patrimĆ“nio eĀ suas referĆŖncias culturais atravĆ©s de polĆticas pĆŗblicas relevantes.Ā O programa estimula as aƧƵes de salvaguarda dos bens protegidos pelos municĆpios por meio do fortalecimento dos setores responsĆ”veis pelo patrimĆ“nio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais e o municĆpio conseguiu com os trabalhos realizados em 2020 uma excelente pontuação 14,99, com a participação efetiva da Secretaria e uma equipe multidisciplinarĀ disponĆvel para a realização dos trabalhos.
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